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Áreas de Atuação

O QUE FAZEMOS

DIREITO DE STARTUP

Elaboração de contrato societário, direito autoral, trabalhista, tributário, pesquisas jurídicas, processos e procedimentos específicos de startups, análise de contratos de investidores.

DIREITO TECNOLÓGICO

Utilização de plataformas de inteligência artificial, Blockchain, Big Data, Internet das Coisas, Contratos Inteligentes, metabuscadores, compras online .

DIREITO IMOBILIÁRIO

Comercial/Residencial, Ação de Despejo, Ação de Cobrança de Aluguéis, Ação de Adjudicação de Imóveis, Ação de Reintegração de Posse, Elaboração de Contratos Imobiliários e, de forma geral, Litígios decorrentes de Transações Imobiliárias, condomínios, Acompanhamento e Consultoria Jurídica para Compra e Venda de imóvel, Princípio de Pagamento/Sinal, Elaboração de Contrato Particular de Cessão de Direitos Hereditários, Doações imobiliárias, Acompanhamento em Assembleias Extraordinárias de Condomínios, Prestação de Contas, Parecer Jurídico para Análise de Documentação Imobiliária (Certidões, Registros de Imóveis).

DIREITO ORFANOLÓGICO

Inventário por Escritura Pública (forma simples e rápida – Lei n. 11.441/07) ou Judicial, consulta na área orfanológica, direitos sucessórios, Alvará Judicial, Sobrepartilha.

TESTAMENTOS E DOAÇÕES

Assessoria jurídica para elaboração de minutas para testamentos e   doações, Acompanhamento Cartorário.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Concessão e Revisão de Benefício, Simulação Contagem   de Tempo para Aposentadoria, Aposentadoria Especial (Atividades Insalubres e Perigosas), Assessoria Jurídica para concessão de Assistência Social.

DIREITO TRABALHISTA

Consultoria e Assessoria a Empresas em todos os Setores   no tocante à   Relação de Trabalho; Transações Judiciais e Extrajudiciais, Implementação de Gestão de Novos Procedimentos visando Redução das Demandas Judiciais, Ações de Reclamação Trabalhista, Atividades Insalubres e Perigosas.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Ação decorrentes das Relações Tributárias, tais como:   Mandados de   Segurança, Ação de Repetição de Indébito, Ação Compensatórias, Execuções Fiscais, Prescrição Intercorrente.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Ação indenizatória Patrimonial e Moral (perdas e danos), Direito da Informática, Direito da Internet, Direito de Dados, Direito das Telecomunicações (Agência Nacional de Telecomunicações). Acompanhamentos em processos administrativos e judiciais   envolvendo a Internet, Falha na Prestação de Serviço Bancário, Concessionárias (Pedágio), Permissionárias (Transporte Urbano Rodoviário).

DIREITO AMBIENTAL

Assessoria Jurídica para Licenciamento Ambiental (de acordo com a nova Lei Estadual n. 42.159/09), Responsabilidade Civil/Criminal Ambiental, Defesa Processo Administrativo e Judicial, Elaboração de Parecer Técnico Jurídico Ambiental, Elaboração de Quesitos para Processos Judiciais, Acompanhamento Jurídico para preenchimento de Editais para captação de Recursos para Projetos Ambientais e Sociais.